Aviso legal

AVISO LEGAL

Este Aviso Legal regula o uso do site da nossa loja online e estabelece os termos e condições aos quais todos os usuários devem se submeter ao acessar e utilizar nossos serviços. A leitura atenta deste documento é fundamental, pois ao navegar em nosso site e realizar compras, você concorda integralmente com os termos aqui descritos. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não acesse ou utilize os serviços oferecidos no site.

Este aviso pode ser alterado ou atualizado a qualquer momento, e é de responsabilidade do usuário revisar periodicamente as condições aqui expostas. Todas as atualizações serão publicadas de forma clara no site, com a data de revisão indicada ao final do documento.

1. ACEITE DOS TERMOS DE USO

Ao acessar o nosso site, o usuário declara que leu, entendeu e concorda com os termos e condições de uso aqui apresentados. Caso o usuário não concorde com qualquer uma das disposições deste Aviso Legal, ele deverá interromper imediatamente a utilização do site e não prosseguir com qualquer tipo de interação, como compras ou consultas.

2. OBJETO DO SITE

Nosso site oferece produtos e serviços relacionados a beleza. O site foi desenvolvido para fornecer informações detalhadas sobre nossos produtos, permitir a compra online, além de oferecer um atendimento ao cliente eficiente.

A utilização do site deve respeitar os limites legais e os direitos de propriedade intelectual que regem nosso conteúdo e produtos. A finalidade do site é proporcionar uma experiência de compra e navegação segura e satisfatória.

3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, áudios, software e qualquer outro material, é de nossa exclusiva propriedade ou de nossos licenciadores. Estes materiais estão protegidos por direitos autorais, marcas registradas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual.

O uso dos conteúdos do site é restrito a fins pessoais e não comerciais. Qualquer reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou criação de trabalhos derivados sem a nossa autorização expressa é estritamente proibido.

A violação de direitos de propriedade intelectual pode resultar em ações legais.

4. USO DO SITE E CONDUTA DO USUÁRIO

O usuário se compromete a utilizar o site de maneira ética, legal e responsável. São vedadas as seguintes práticas:
• Violação das leis brasileiras: O usuário não deve usar o site para realizar atividades ilegais, fraudulentas, ou que possam prejudicar a segurança do site e de outros usuários.
• Uso indevido de informações: O usuário não deve divulgar informações falsas ou prejudiciais ao bom funcionamento do site.
• Spam e envio de comunicações não solicitadas: O envio de e-mails ou outras formas de comunicação em massa, sem consentimento, é proibido.
• Interrupção do funcionamento do site: Qualquer ato que prejudique o funcionamento do site, como ataques cibernéticos, invasões, ou sobrecarga de servidores, é considerado crime.

O não cumprimento das condições de uso pode resultar na suspensão ou cancelamento da conta do usuário, além de medidas legais cabíveis.

5. SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Nossa loja online se preocupa com a segurança e privacidade dos dados pessoais dos nossos usuários. Todos os dados coletados são tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais.

Através de medidas de segurança, como criptografia SSL (Secure Socket Layer) e a utilização de firewalls e antivírus, garantimos que suas informações estão seguras durante a navegação e o processo de compra. Entretanto, o usuário também deve tomar precauções para proteger suas credenciais de acesso e dados pessoais.

Para mais detalhes sobre como tratamos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Embora nos esforcemos para garantir que o site esteja sempre disponível e funcione corretamente, não podemos garantir que o acesso será contínuo, ininterrupto ou livre de erros. O acesso ao site pode ser temporariamente suspenso para manutenção, melhorias ou por motivos técnicos.

Nos isentamos de responsabilidade por qualquer falha no serviço decorrente de casos fortuitos ou força maior, bem como por danos diretos, indiretos, consequenciais ou incidentais relacionados ao uso do site ou de qualquer informação disponível nele.

Além disso, não nos responsabilizamos por eventuais problemas relacionados a software ou hardware do usuário, como incompatibilidade com o navegador, falhas no dispositivo ou problemas com a conexão à internet.

7. LINKS EXTERNOS E CONTEÚDOS DE TERCEIROS

O site pode conter links para outros sites de terceiros, que não são operados ou controlados por nós. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário, e não implica em aprovação ou endosse por nossa parte sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos, perdas ou problemas decorrentes do uso de links ou conteúdos de terceiros, sendo o usuário responsável por acessar e utilizar esses sites de forma consciente e por sua própria conta e risco.

8. POLÍTICA DE COOKIES

Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdo e realizar análises de uso. Os cookies são arquivos armazenados no seu dispositivo que permitem que o site se lembre de suas preferências e interações.

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Para mais detalhes sobre o uso de cookies, consulte nossa Política de Privacidade.

9. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar os termos deste Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com a data da última atualização indicada ao final do documento.

É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este Aviso Legal para se manter informado sobre eventuais mudanças. O uso contínuo do site após as alterações implica na aceitação automática dos novos termos.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este Aviso Legal e o uso do site são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida no foro da comarca em que a loja está registrada, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.